Para evitar multas no eSocial, é necessário que as empresas estejam atentas às obrigações estabelecidas pelo governo. Algumas dicas que podem ajudar a evitar multas no eSocial são:
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Conhecer as obrigações: é fundamental que a empresa conheça todas as obrigações estabelecidas pelo eSocial. Isso inclui o envio de eventos periódicos, a comunicação de afastamentos e licenças, o cadastramento de trabalhadores, entre outras obrigações já mencionadas neste artigo.
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Manter as informações atualizadas: é importante que a empresa mantenha as informações dos trabalhadores atualizadas, principalmente no que se refere aos exames e riscos ocupacionais. Além disso, é preciso manter os dados cadastrais da empresa sempre atualizados.
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Enviar as informações no prazo: é fundamental que a empresa envie as informações ao eSocial dentro dos prazos estabelecidos pelo governo. O não cumprimento dos prazos pode gerar multas e outras penalidades como mencionamos anteriormente.
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Verificar as informações enviadas: antes de enviar as informações ao eSocial, é importante que a empresa verifique se não há erros ou inconsistências nas informações. Caso sejam identificados problemas, é necessário corrigi-los antes do envio. É possível retificar os eventos enviados com erro.
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Buscar apoio de profissionais especializados: como o eSocial envolve diversas áreas da empresa, é recomendável que a empresa conte com o apoio de profissionais especializados em cada uma dessas áreas. Isso inclui profissionais de RH, contabilidade e principalmente profissionais de SST e clínicas do trabalho que atendem ao eSocial.
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Capacitar os colaboradores: para garantir a qualidade das informações enviadas ao eSocial, é importante que os colaboradores da empresa estejam capacitados e conheçam as obrigações estabelecidas pelo governo. No caso da SST, o SESMT acaba sendo responsável por manter as informações de SST atualizadas, e para isso a equipe do SESMT precisa estar capacitada.
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Manter os documentos organizados: é importante que a empresa mantenha os documentos relacionados ao eSocial organizados e acessíveis. Isso inclui documentos como contratos de trabalho, recibos de pagamento, comprovantes de treinamento, registro de exames, EPIs, agentes nocivos, entre outros.
Lembrando que as multas variam de acordo com a infração e com a legislação aplicável. É difícil determinar um valor exato, o que se pode fazer é se basear nos valores previstos. Por isso, é importante que a empresa esteja sempre atualizada quanto às obrigações e prazos para evitar problemas com o eSocial e se surpreender de forma indesejada com punições exorbitantes.
fonte: sistemaeso.com.br